Municípios brasileiros que desejam o reconhecimento com o título de Capital Nacional podem pleitear a honraria, desde que atendam a critérios como: interesse público, relevância nacional e comprovação dos fatos. A homenagem é conferida via lei federal e sancionada pelo Presidente da República. O objetivo é valorizar as contribuições locais no cenário nacional, ajudando a promover o turismo da localidade.

O título de Capital Nacional tem caráter simbólico e é concedido às cidades brasileiras que se destacam nacionalmente em atividades culturais, esportivas, econômicas, por sediar eventos relevantes nessas áreas, além de reconhecer a importância histórica ou características geográficas peculiares.

“O reconhecimento contribui para o sentimento de pertencimento da comunidade local e também fortalece o turismo, na medida que dá visibilidade aos diferenciais, atraindo visitantes durante todo o ano”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

A concessão do título pode ser pleiteada por qualquer pessoa, entidade, órgão ou, até mesmo, pelo próprio município. Para que a intenção avance é preciso a manifestação oficial do Poder Legislativo local, bem como a demonstração da anuência do município em relação à homenagem e a demonstração dos benefícios da honraria.

É importante ter em mãos a comprovação documental de que o município mantém a posição de destaque há, no mínimo, dez anos consecutivos, ou da ocorrência do acontecimento histórico ou a existência de característica geográfica especial na localidade.

O processo segue critérios como interesse público, verdade e regularidade, que serão avaliados em consulta ou audiência pública onde serão obrigatoriamente ouvidas entidades representativas dos municípios e as associações legalmente reconhecidas dos segmentos relacionados ao objeto da homenagem.

A proposta de outorga do título deve ser submetida via projeto de lei, incluindo as evidências da consulta pública. É importante destacar que nenhum município pode ostentar mais de um título de Capital Nacional simultaneamente, e cada título deve ser atribuído a apenas uma localidade por vez.

CAPITAL NACIONAL DA MODA – Na última semana, o município de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, recebeu o título de Capital Nacional da Moda de Inverno, graças a sua relevância no cenário da indústria têxtil nacional.

A cidade, localizada na Serra Gaúcha, possui mais de 400 pontos de venda e uma produção mensal de 450 mil peças, atendendo 38 mil clientes por mês. O setor, composto em 79% por fabricantes de malhas e confecções, gera mais de 3 mil empregos diretos e inclui tanto pequenas empresas familiares quanto grandes indústrias. A cidade conta com 71 marcas próprias, sendo que 59% delas estão no mercado há mais de 10 anos.

Farroupilha abriga, ainda, importantes feiras e eventos do setor, fortalecendo a economia local, gerando emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento da região e melhoria da qualidade de vida.

Por Fábio Marques

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo